https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Leonardo Gadelha no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195#featured-347421-200 featured-camara-122195-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195#featured-347421-221 featured-camara-122195-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195#voto-2637721-10 vote-camara-122195-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2462535 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de produtos para consumo apresentarem imagens que correspondam fielmente ao tamanho real do produto no interior, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2462314 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a obtenção de patentes de invenções ou modelos de utilidade desenvolvidos com o auxílio de sistemas de inteligência artificial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2462016 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2461977 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Tribunais de Contas se manifestarem, em anos eleitorais, acerca de excessos em contratações de pessoal por entes públicos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2459278 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2459276 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2458893 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2458332 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise). Ementa: Dispõe sobre o número de Deputados Federais que compõem a Câmara dos Deputados e a distribuição por Estado e Distrito Federal, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2458143 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de exibição de aviso de advertência em publicidades relacionadas à loteria de apostas de quota fixa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2455515 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2455471 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Acrescenta o inciso XI ao art. 89 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer metas de cobertura de serviços de telecomunicações de interesse coletivo com mobilidade em rodovias federais, e garantir o atendimento a usuários visitantes de outras prestadoras nos instrumentos convocatórios de outorga de uso de radiofrequências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2452453 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2450506 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2450408 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de desfibrilador automático e adrenalina injetável em voos de longa duração no espaço aéreo brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2450407 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2448947 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Quebra de interstício PEC 9-2023. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2448912 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Quebra de interstício PEC 44-2023. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2444865 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de cobrança de tarifa de pedágio para veículos elétricos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122195 bill-camara-122195-2444864 Tue, 28 Jul 2026 19:54:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020..