https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Pedro Lucas Fernandes no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#featured-347421-200 featured-camara-122974-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#featured-347421-221 featured-camara-122974-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#voto-2606313-36 vote-camara-122974-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#voto-347421-200 vote-camara-122974-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#voto-347421-221 vote-camara-122974-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#voto-347421-198 vote-camara-122974-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974#voto-347421-205 vote-camara-122974-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2640403 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2639620 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2639156 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2637487 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2637478 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2636281 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2636093 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2636057 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635757 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635742 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635736 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635661 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635658 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635652 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635606 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2635487 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 6449/2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2634226 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2634112 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2634111 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2633467 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2633423 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2633422 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/122974 bill-camara-122974-2633410 Tue, 28 Jul 2026 18:55:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024..