https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Átila Lira no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#featured-347421-200 featured-camara-123086-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#featured-347421-221 featured-camara-123086-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#voto-2606313-36 vote-camara-123086-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#voto-347421-200 vote-camara-123086-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#voto-347421-221 vote-camara-123086-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#voto-347421-198 vote-camara-123086-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086#voto-347421-205 vote-camara-123086-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2640403 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2630703 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2627583 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2627193 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2623553 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2621013 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2617114 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à Dra. Neuza Maria Frazatti Gallina, em reconhecimento à sua liderança no desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue (Butantan-DV).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2613402 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, em reconhecimento às suas contribuições inovadoras para o diagnóstico e tratamento do câncer.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2612368 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2608670 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2608669 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2608668 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao prédio da Direção do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos/SP.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2608667 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, na cidade de São Paulo/SP. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2608666 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para conhecer as instalações do Sirius – acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comando da Aeronáutica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2607733 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2606317 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime o descumprimento de obrigação estabelecida em medida cautelar diversa da prisão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2604173 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2600872 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2026, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2600870 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2595818 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2590518 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal) para aumentar as penas previstas para o crime de roubo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2587717 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre formação superior para os Corretores de Imóveis; e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para dispor sobre atos notariais relativos a imóveis.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/123086 bill-camara-123086-2585482 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”.