https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar André Figueiredo no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#featured-347421-200 featured-camara-133439-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#featured-347421-221 featured-camara-133439-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-2638483-34 vote-camara-133439-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-2637721-10 vote-camara-133439-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-2606313-36 vote-camara-133439-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-347421-200 vote-camara-133439-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-347421-221 vote-camara-133439-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-347421-198 vote-camara-133439-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439#voto-347421-205 vote-camara-133439-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2640403 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2639535 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas às estimativas de impacto orçamentário-financeiro decorrentes da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2639470 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2639252 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer urgência para o PL nº 3.612, de 2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2638850 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2638849 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2638794 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636829 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para aperfeiçoar os objetivos do Banco Central do Brasil, reforçar a fundamentação técnica das decisões de política monetária e ampliar a prestação de contas sobre seus efeitos no emprego e na atividade econômica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636381 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636369 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636367 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636366 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636359 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636281 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636279 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Composição de Grupos de Amizade. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636278 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Composição de Grupos de Amizade. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636191 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Composição de Grupos de Amizade. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2636186 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Pelo presente, solicito a alteração da composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Brasil/Croácia, passando a ocupar a presidência dos referidos grupos o Deputado André Figueiredo (PDT/CE).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2631190 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2631140 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2630579 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2630535 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/133439 bill-camara-133439-2625434 Tue, 28 Jul 2026 18:59:59 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil..