https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Lídice da Mata no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#featured-347421-200 featured-camara-139285-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#featured-347421-221 featured-camara-139285-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-2638483-34 vote-camara-139285-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-2637721-10 vote-camara-139285-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-2606313-36 vote-camara-139285-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-347421-200 vote-camara-139285-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-347421-221 vote-camara-139285-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285#voto-347421-205 vote-camara-139285-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2641582 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2632959 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2630686 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2623395 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Moção de Louvor à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pelo reconhecimento internacional obtido com a certificação na norma ISO 9001:2015.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2623325 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2623322 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2622081 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário no estado da Bahia para debater as Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2620493 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2620492 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2619087 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2619054 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2618243 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2618237 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2618044 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 203 anos da Independência da Bahia e Consolidação da Independência do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2617656 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer moção de aplausos à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pela celebração de seus 50 anos, a serem celebrados em 31 de maio de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2616017 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2615602 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2615601 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2613865 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2613525 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2612652 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/139285 bill-camara-139285-2612346 Tue, 28 Jul 2026 19:50:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura..