https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Luiz Carlos Busato no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#featured-347421-200 featured-camara-141485-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#featured-347421-221 featured-camara-141485-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-2638483-34 vote-camara-141485-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-2637721-10 vote-camara-141485-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-2606313-36 vote-camara-141485-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-347421-200 vote-camara-141485-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-347421-221 vote-camara-141485-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-347421-198 vote-camara-141485-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485#voto-347421-205 vote-camara-141485-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2636371 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2636370 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2627687 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2626107 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Institui o Programa Viver Sem Barreiras, dispõe sobre a validade de laudos médicos relativos a pessoas com deficiência física permanente irreversível, cria o Cadastro Nacional Unificado da Pessoa com Deficiência Permanente – CNUPDP, estabelece mecanismos de responsabilização pelo descumprimento, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2623863 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Arroz.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622889 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622638 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622637 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622636 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622635 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622634 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622633 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2622632 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2617446 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para dar continuidade às discussões acerca do contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2610603 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2083/2022, que “Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2604857 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2604781 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2601055 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2601045 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2596314 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2593110 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/141485 bill-camara-141485-2584880 Tue, 28 Jul 2026 19:52:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono..