https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Túlio Gadêlha no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#featured-347421-200 featured-camara-157130-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#featured-347421-221 featured-camara-157130-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-2638483-34 vote-camara-157130-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-2637721-10 vote-camara-157130-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-2606313-36 vote-camara-157130-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-347421-200 vote-camara-157130-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-347421-221 vote-camara-157130-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-347421-198 vote-camara-157130-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130#voto-347421-205 vote-camara-157130-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2640403 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2638731 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os critérios de averbação de tempo de contribuição e concessão de benefícios previdenciários a vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo, com referência ao caso identificado no município de Eusébio/CE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2631190 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629849 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629847 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629845 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629843 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629842 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629841 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629839 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629838 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629836 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629835 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629833 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629831 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629829 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629828 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629826 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2629821 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2626025 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1334/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2626024 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1334/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2623250 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para prever a composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades fechadas de previdência complementar que tiveram seus planos de benefícios transferidos para outra instituição, por incorporação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2623248 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Retirada de Tramitação do PL 2280/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/157130 bill-camara-157130-2623243 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para prever a composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades fechadas de previdência complementar que tiveram seus planos de benefícios transferidos para outra instituição, por incorporação..