https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Marcelo Queiroz no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#featured-347421-200 featured-camara-160161-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#featured-347421-221 featured-camara-160161-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-2638483-34 vote-camara-160161-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Abstenção. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-2637721-10 vote-camara-160161-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-2606313-36 vote-camara-160161-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-347421-200 vote-camara-160161-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-347421-221 vote-camara-160161-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-347421-198 vote-camara-160161-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161#voto-347421-205 vote-camara-160161-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2641538 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2639489 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2639157 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2636994 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.331, de 2026, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2635570 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2630023 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2630016 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2630009 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2629706 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2629295 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.043, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2625936 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2624716 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2624713 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2623237 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria Comércio e Serviço, para debater o conteúdo e procedimentos com vistas à regulamentação do Art. 471 da Lei Complementar 214/25, que estabeleceu o TAX FREE para turistas estrangeiros.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2622312 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2621581 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2620842 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a retirada do Requerimento de Redistribuição nº 2567/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2620514 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a caça esportiva.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2620509 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2620503 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2618481 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas, recepção de autoridades ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160161 bill-camara-160161-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:00:25 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026..