https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Arthur Lira no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#featured-347421-200 featured-camara-160541-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#featured-347421-221 featured-camara-160541-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#voto-347421-200 vote-camara-160541-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#voto-347421-221 vote-camara-160541-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#voto-347421-198 vote-camara-160541-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Artigo 17. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541#voto-347421-205 vote-camara-160541-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2601407 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2576168 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2561374 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2545769 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2506803 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2504516 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2487281 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2483943 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2473287 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Novas adesões -FPA. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2417342 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2417117 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a). Ementa: Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160541 bill-camara-160541-2385118 Tue, 28 Jul 2026 18:55:57 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira..