https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Alexandre Leite no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#featured-347421-200 featured-camara-160545-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#featured-347421-221 featured-camara-160545-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-2638483-34 vote-camara-160545-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-2637721-10 vote-camara-160545-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-2606313-36 vote-camara-160545-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-347421-200 vote-camara-160545-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-347421-198 vote-camara-160545-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545#voto-347421-205 vote-camara-160545-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2639546 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2638235 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2617171 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dá nova redação ao art. 528 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2484049 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2483931 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2482843 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2482419 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2481405 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2476028 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2471383 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2462319 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2459093 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Dep. Glauber Braga.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2447265 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2439852 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2436644 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2429023 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2425985 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2424069 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2411885 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2410333 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir a tapioca entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2406571 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referentes ao contrato de concessão da Enel Brasil S.A. na região metropolitana de São Paulo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2405983 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160545 bill-camara-160545-2402900 Tue, 28 Jul 2026 19:48:00 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o artigo 1.831 do Código Civil, para garantir, ao filho herdeiro cuidador de genitor, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar..