https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Antonio Brito no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#featured-347421-200 featured-camara-160553-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#featured-347421-221 featured-camara-160553-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#voto-347421-200 vote-camara-160553-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#voto-347421-221 vote-camara-160553-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#voto-347421-198 vote-camara-160553-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553#voto-347421-205 vote-camara-160553-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2638481 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2634079 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2633415 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Inclusão de Parlamentar no Grupo Parlamentar Brasil Portugal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2633148 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2631197 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Inclusão de membro na Frente Parlamentar Brasil-Portugal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2627663 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2626919 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2625701 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2624817 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2624786 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2624668 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2621298 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: aaaaa. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2621240 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620765 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620751 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620602 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620157 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento – ABRACEN.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620155 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Cáritas Brasileira, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, com atuação em âmbito nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2620130 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2619270 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: aaaaa. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2619178 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160553 bill-camara-160553-2618868 Tue, 28 Jul 2026 19:49:40 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível.