
Paulo Freire Costa
Histórico de mandatos
Despesas
Presença em sessões
Votações nominais
Projetos de autoria
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Esteve em 332 das 382 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 50.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
MESA · 17/07/2026
Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.
MESA · 08/07/2026
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
MESA · 08/07/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
CCJC · 18/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
MESA · 20/07/2026