https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Pedro Uczai no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#featured-347421-200 featured-camara-160604-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#featured-347421-221 featured-camara-160604-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-2638483-34 vote-camara-160604-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-2637721-10 vote-camara-160604-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-2606313-36 vote-camara-160604-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-347421-200 vote-camara-160604-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-347421-221 vote-camara-160604-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604#voto-347421-205 vote-camara-160604-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2641582 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2639769 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2639721 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2638820 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1347/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2638812 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1346/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2637583 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2637237 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2636405 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2636404 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2636376 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2636293 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2635652 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2635013 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2634619 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2634615 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2633423 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2632883 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2632630 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2632576 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2632482 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2632454 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2631140 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160604 bill-camara-160604-2630683 Tue, 28 Jul 2026 16:52:45 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..".