https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Zé Silva no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#featured-347421-200 featured-camara-160632-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#featured-347421-221 featured-camara-160632-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-2638483-34 vote-camara-160632-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-2637721-10 vote-camara-160632-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-2606313-36 vote-camara-160632-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-347421-200 vote-camara-160632-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-347421-221 vote-camara-160632-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-347421-198 vote-camara-160632-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632#voto-347421-205 vote-camara-160632-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2641574 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor sobre a correção do valor máximo para aquisições de alimentos a ser observada anualmente no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2641568 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar às pessoas com deficiência o acesso adequado a serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, prestado por meio de plataforma digital.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2631190 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2627583 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2618124 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2605603 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a serem celebrados em agosto de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2604857 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2602942 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema, celebrado em 19 de junho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2601407 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2596161 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2595818 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2592973 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Institui a Ocupação Nacional de Extensionista Rural, estabelece diretrizes gerais para sua definição profissional e multidisciplinar, reconhece as atividades específicas da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2591196 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2589948 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e cria mecanismos desburocratizados para o registro tardio de óbito e a retificação de assentos. Denomina-se a presente norma como “Lei Carlos Pereira de Araújo Júnior”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2589362 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Mesa-Redonda, em Belo Horizonte/MG, no dia 6 de dezembro de 2025, em celebração aos 77 anos da Extensão Rural no Brasil, com especial destaque para a trajetória da Emater-MG e para o debate dos desafios da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no período de 2026 a 2030.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2584880 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2583985 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o direito das mães, pais e responsáveis legais receberem orientações e participarem do cuidado dos filhos com transtorno do espectro autista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2582540 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para consumo humano, estabelece diretrizes para proteção da cadeia produtiva láctea e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2582496 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2582383 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requeiro informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre os critérios, fundamentos técnicos e impactos regulatórios da delimitação das modalidades de restauração florestal na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), com ênfase na exclusividade da regeneração natural induzida.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2582044 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2581948 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2576180 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160632 bill-camara-160632-2574000 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025..