https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Ruy Carneiro no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#featured-347421-200 featured-camara-160635-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#featured-347421-221 featured-camara-160635-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-2638483-34 vote-camara-160635-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-2637721-10 vote-camara-160635-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-2606313-36 vote-camara-160635-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-347421-200 vote-camara-160635-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-347421-221 vote-camara-160635-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-347421-198 vote-camara-160635-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635#voto-347421-205 vote-camara-160635-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2635016 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 50490001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 7.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 7.000.000,00, para melhor adequar à execução orçamentária. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2627908 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2624448 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Institui a Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2619061 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2617166 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2616010 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer voto de louvor ao Radialista Ecliton Monteiro pelos 15 anos apresentando o Balanço Geral na Rádio Correio, 98FM de João Pessoa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2610691 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever que a postulação a Tribunais de Contas é atividade privativa de advocacia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2607840 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2607839 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2607733 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2604173 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2595818 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2591196 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2585482 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2584880 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2582496 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2582044 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2581025 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2577769 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2573002 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2572951 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2572621 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de maus-tratos a animal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2571748 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/160635 bill-camara-160635-2570607 Tue, 28 Jul 2026 16:53:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana..