https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Aluisio Mendes no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#featured-347421-200 featured-camara-178881-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#featured-347421-221 featured-camara-178881-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#voto-2606313-36 vote-camara-178881-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#voto-347421-200 vote-camara-178881-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#voto-347421-221 vote-camara-178881-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#voto-347421-198 vote-camara-178881-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881#voto-347421-205 vote-camara-178881-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2637504 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Tipifica forma qualificada do crime de prevaricação quando for praticado em investigação, apuração, comunicação ou adoção de providências relacionadas ao crime de estupro de vulnerável.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2635475 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui diretrizes para a implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança nos acessos e perímetros externos aos banheiros dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todo o território nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2623604 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2623359 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2620866 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2618866 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para tipificar e agravar condutas relacionadas ao uso de linha chilena, cerol ou materiais cortantes em pipas e artefatos similares.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2610645 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605016 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605015 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605014 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605013 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605012 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605011 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2605010 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2604857 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2604262 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2601917 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178881 bill-camara-178881-2601407 Tue, 28 Jul 2026 19:52:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo"..