https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Juscelino Filho no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886#featured-347421-200 featured-camara-178886-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886#featured-347421-221 featured-camara-178886-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886#voto-2638483-34 vote-camara-178886-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886#voto-2637721-10 vote-camara-178886-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886#voto-2606313-36 vote-camara-178886-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2622882 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2622881 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2622432 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2605131 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 351/2026, que “Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2603297 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicita inclusão do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) na Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2601196 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2596314 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2582496 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2582320 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a utilização de recursos de numeração por provedores de aplicações de internet.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2580259 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2574916 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de Sistema Flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para o monitoramento da glicose em pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 pela rede pública de saúde e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2573409 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer que o PL 4217/2025 seja apensado ao PL 352/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178886 bill-camara-178886-2552509 Tue, 28 Jul 2026 19:03:54 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n° 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a habilitação e o cancelamento de serviços de telefonia celular e sobre a utilização de recursos de numeração por provedores de aplicações da internet..