https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Fabio Garcia no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905#featured-347421-200 featured-camara-178905-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905#featured-347421-221 featured-camara-178905-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905#voto-2638483-34 vote-camara-178905-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905#voto-2637721-10 vote-camara-178905-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905#voto-2606313-36 vote-camara-178905-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2634768 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer que seja enviada Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do 1º Pelotão da Polícia Militar do município Brasnorte, Estado de Mato Grosso, 3º Sargento PM Willian Victor dos Santos Moraes, Cabo PM Evandro Onofre da Silva, Cabo PM Duyllio José de Freitas Alencar Máximo Silva, Soldado PM Rodrigo Pereira de Arruda Rodrigues e Soldado PM Andrea Malicheski Albuquerque, em reconhecimento à atuação rápida, profissional e humanitária durante ocorrência envolvendo bebê engasgado no município de Brasnorte, no dia 13 de abril de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2622032 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2616621 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência no serviço público, estabelece diretrizes para avaliação, valorização e desenvolvimento de servidores públicos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2372888 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2372463 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui o Programa Energia para Todos e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2372034 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2371498 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2371103 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2368786 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2366909 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2365126 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2364353 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos racistas direcionados ao jogador brasileiro Vinicius Júnior no campeonato espanhol, La Liga.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2364002 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2362989 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2362512 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2362469 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2362190 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2361831 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2361473 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2360314 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2359975 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178905 bill-camara-178905-2359834 Tue, 28 Jul 2026 19:00:27 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação dos equipamentos e maquinários apreendidos em operações de fiscalização e combate ao desmatamento..