https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Aliel Machado no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#featured-347421-200 featured-camara-178927-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#featured-347421-221 featured-camara-178927-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-2638483-34 vote-camara-178927-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-2637721-10 vote-camara-178927-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-2606313-36 vote-camara-178927-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-347421-200 vote-camara-178927-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-347421-221 vote-camara-178927-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927#voto-347421-205 vote-camara-178927-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2640403 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2614700 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2610759 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2608574 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2601407 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2598197 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2596372 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2595818 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2587114 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2582044 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2575757 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2575545 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Transformado em nova proposição. Ementa: Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2572693 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2564507 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2559492 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento para envio de indicação à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de uma Unidade de Conservação Federal, na categoria de Parque Nacional, abrangendo aproximadamente 42.500 hectares nas regiões das Serras do Araçatuba (Paraná) e Quiriri (Santa Catarina). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2559483 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa/PR, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde pública e pela sua trajetória histórica em favor da vida e da dignidade humana.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2559477 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer moção de Aplausos e Louvor à escritora Liamir Santos Hauer, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à literatura e à preservação da memória histórica do Paraná e do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2545157 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2542917 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2541170 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Criação do Dia nacional dos Barrageiros. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2520874 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2520870 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178927 bill-camara-178927-2504782 Tue, 28 Jul 2026 16:54:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.