https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Soraya Santos no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#featured-347421-200 featured-camara-178946-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#featured-347421-221 featured-camara-178946-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-2637721-10 vote-camara-178946-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-2606313-36 vote-camara-178946-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-347421-200 vote-camara-178946-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-347421-221 vote-camara-178946-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-347421-198 vote-camara-178946-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946#voto-347421-205 vote-camara-178946-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2635757 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2635608 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2635606 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2634848 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632957 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis aos esteticistas e cosmetólogos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632956 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere a adoção de providências para aprimoramentos e adequações na formação dos profissionais da área de Estética e de Cosmetologia, na educação profissional técnica de nível médio, na educação tecnológica de graduação e pós-graduação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632955 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632954 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632953 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e cosmetologia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632952 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632914 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2632913 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2628070 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação, para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2628054 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2623604 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620859 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620850 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a adoção de providências para redefinição das diretrizes curriculares dos cursos da área de estética.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620849 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620848 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e beleza.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620847 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e beleza.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178946 bill-camara-178946-2620846 Tue, 28 Jul 2026 19:47:05 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão..