https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Baleia Rossi no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#featured-347421-200 featured-camara-178975-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#featured-347421-221 featured-camara-178975-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#voto-2638483-34 vote-camara-178975-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#voto-347421-200 vote-camara-178975-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#voto-347421-221 vote-camara-178975-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#voto-347421-198 vote-camara-178975-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975#voto-347421-205 vote-camara-178975-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2629645 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2629484 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer seja formulada Moção de Aplausos a Orquestra de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, em reconhecimento à sua trajetória e à relevante contribuição na valorização da cultura caipira. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2620227 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever majoração das penas dos crimes contra a paz pública cometidos em ambiente digital e contra a mulher. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2620214 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2612760 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer seja formulada Moção de Aplausos em comemoração aos 20 anos da Cédula Municipal a Ordem DeMolay, em Piracicaba. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2604156 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa, Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Sampaio pelo relevante avanço científico no desenvolvimento de tratamento experimental com poliaminina para regeneração de lesões na medula espinhal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2604155 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Laboratório Cristália pelo patrocínio e incentivo aos estudos científicos com a substância poliaminina, voltados à regeneração de lesões na medula espinhal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2604154 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos, gavetas, carneiras ou sepulturas pertencentes à família do tutor nos cemitérios públicos e privados e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2601150 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para delimitar o impedimento ao exercício da advocacia pelos membros do Poder Legislativo exclusivamente contra a Fazenda Pública que os remunere. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2601058 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2601056 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2595818 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2575698 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2575697 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Cria o Cadastro Nacional que dispõe sobre a proibição de ligações telefônicas indesejadas originadas de números aleatórios, ocultos ou não identificáveis, e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2573833 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2555204 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2536664 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2528414 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2526996 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/178975 bill-camara-178975-2518772 Tue, 28 Jul 2026 19:47:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB.