
Marcio Alvino
Histórico de mandatos
Despesas
Presença em sessões
Votações nominais
Projetos de autoria
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Esteve em 378 das 382 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 4.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
CCJC · 18/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
MESA · 20/07/2026
Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2025
MESA · 08/04/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
PLEN · 04/03/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
MESA · 20/07/2026