https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Greyce Elias no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197#featured-347421-200 featured-camara-198197-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197#featured-347421-221 featured-camara-198197-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197#voto-2638483-34 vote-camara-198197-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197#voto-2606313-36 vote-camara-198197-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2635085 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2633488 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2632293 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2632289 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para ampliar a participação no mecanismo concorrencial centralizado de que trata o art. 2º-F da Lei 13.203, de 8 de dezembro de 2015, de agentes de geração hidrelétrica anteriormente desligados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2630299 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2630276 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2630045 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2630033 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2629926 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2623604 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2623400 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2620895 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2620845 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2617450 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2613101 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2612756 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2612333 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2611475 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2611205 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2611029 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2608967 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2608937 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: REPRESENTAÇÃO em face da Deputada Federal ERIKA HILTON, nos termos do art. 55, inciso II da Constituição Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2607123 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Requer a inclusão de coautoria a PEC Nº 03 de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/198197 bill-camara-198197-2605433 Tue, 28 Jul 2026 16:54:52 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização). Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional..