https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Aline Gurgel no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353#featured-347421-200 featured-camara-204353-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353#featured-347421-221 featured-camara-204353-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2639254 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2627413 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2627411 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2626314 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2625839 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2618388 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2617110 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616726 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616660 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do n.° 687, de 2022, que “Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616013 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 1.827, de 2019, que “Dispõe sobre o piso Salarial do Assistente Social.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616012 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 2.635, de 2020, que “Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616009 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: “Requer a criação da Comissão Especial de Estudo destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 658, de 2020 que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616008 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2616007 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.518, de 2020, que “Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2569681 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025. Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2569680 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025. Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2569144 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2568019 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2567244 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2567230 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2566703 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Arquivada. Ementa: “Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204353 bill-camara-204353-2566702 Tue, 28 Jul 2026 19:53:28 GMT Situação: Arquivada. Ementa: “Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador CLEISIEL DA SILVA FERREIRA, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro”..