https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Carlos Chiodini no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#featured-347421-200 featured-camara-204361-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#featured-347421-221 featured-camara-204361-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#voto-2606313-36 vote-camara-204361-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#voto-347421-200 vote-camara-204361-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#voto-347421-221 vote-camara-204361-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#voto-347421-198 vote-camara-204361-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361#voto-347421-205 vote-camara-204361-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2633953 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2026, que altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2629591 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2626159 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Ag. Análise de Inconstitucionalidade. Ementa: Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para transferir a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para Brasília, Distrito Federal; e dispõe sobre o regime de transição relativo à transferência de sede.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2620043 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2617752 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2584421 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2485837 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2485767 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2485211 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2485176 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2484667 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2484666 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2484160 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, a fim de ampliar o rol de agentes financeiros do FMM, incorporando as instituições financeiras públicas não federais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2484126 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a publicidade digital em aplicações de internet.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483943 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483931 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483930 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483491 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483488 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204361 bill-camara-204361-2483458 Tue, 28 Jul 2026 19:06:47 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)..