https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Gervásio Maia no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#featured-347421-200 featured-camara-204394-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#featured-347421-221 featured-camara-204394-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-2638483-34 vote-camara-204394-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-2637721-10 vote-camara-204394-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-2606313-36 vote-camara-204394-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-347421-200 vote-camara-204394-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-347421-221 vote-camara-204394-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-347421-198 vote-camara-204394-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394#voto-347421-205 vote-camara-204394-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2628692 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2628423 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2620916 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2616969 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2616663 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise). Ementa: Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2615287 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2608429 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas para debater a PEC Nº 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” e a PEC nº 8, de 2025, que “Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2607733 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2600034 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2573002 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2572624 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2542917 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2506756 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2504782 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2503184 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Denomina de José Luciano Agra de Oliveira (Prefeito Luciano Agra) o viaduto construído sobre a BR-230, no km 24, nas imediações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, na cidade de João Pessoa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2502957 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2501337 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2499875 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2486823 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a redação do artigo 14, §1º, da Lei nº 6.938/81 e acrescenta parágrafo ao artigo 19 da Lei nº 9.605/98 para prever a obrigatoriedade de quantificação do dano ao sistema climático no caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2486350 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2486235 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2485341 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204394 bill-camara-204394-2483943 Tue, 28 Jul 2026 19:51:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável..