Fato Público • Glaustin da Fokus (PODE-GO) https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Glaustin da Fokus no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR [Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 1º Turno: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#featured-347421-200 featured-camara-204419-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. [Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 2º Turno: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#featured-347421-221 featured-camara-204419-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. [Votação Nominal] PL 3085/2026: Glaustin da Fokus votou Não https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-2638483-34 vote-camara-204419-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. [Votação Nominal] PDL 171/2026: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-2637721-10 vote-camara-204419-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PLP 41/2026: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-2606313-36 vote-camara-204419-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-347421-200 vote-camara-204419-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-347421-221 vote-camara-204419-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Glaustin da Fokus votou Não https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-347421-198 vote-camara-204419-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Glaustin da Fokus votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419#voto-347421-205 vote-camara-204419-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. [Projeto de Autoria] REQ 3956/2026: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. [Projeto de Autoria] PL 2915/2026: Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2630300 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.. [Projeto de Autoria] REQ 3131/2026: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. [Projeto de Autoria] PEC 9/2026: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2623604 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. [Projeto de Autoria] REQ 2760/2026: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2623533 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. [Projeto de Autoria] REQ 87/2026: Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a redução da Jornada de Trabalho. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2622967 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a redução da Jornada de Trabalho.. [Projeto de Autoria] RCP 2/2026: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. [Projeto de Autoria] REQ 296/2026: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2601407 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. [Projeto de Autoria] INC 18/2026: Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2600079 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.. [Projeto de Autoria] PL 6332/2025: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2595723 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). [Projeto de Autoria] RCP 4/2025: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2534757 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.. [Projeto de Autoria] REQ 2396/2025: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2528045 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.. [Projeto de Autoria] REQ 2364/2025: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2527214 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.. [Projeto de Autoria] REQ 2343/2025: Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2526996 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.. [Projeto de Autoria] REQ 2205/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2520874 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.. [Projeto de Autoria] REQ 2203/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2520870 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.. [Projeto de Autoria] REQ 1813/2025: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2504782 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. [Projeto de Autoria] REQ 1652/2025: Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2501940 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.. [Projeto de Autoria] RCP 1/2025: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2499926 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar. [Projeto de Autoria] REQ 1533/2025: Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2499348 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.. [Projeto de Autoria] REQ 1410/2025: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2497499 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022. [Projeto de Autoria] REQ 1274/2025: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2494376 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família. [Projeto de Autoria] REQ 1251/2025: Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2492041 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.. [Projeto de Autoria] PL 1083/2025: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204419 bill-camara-204419-2487429 Tue, 28 Jul 2026 19:52:26 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores..