https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Juninho do Pneu no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#featured-347421-200 featured-camara-204457-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#featured-347421-221 featured-camara-204457-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-2638483-34 vote-camara-204457-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-2637721-10 vote-camara-204457-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-2606313-36 vote-camara-204457-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-347421-200 vote-camara-204457-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-347421-221 vote-camara-204457-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-347421-198 vote-camara-204457-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457#voto-347421-205 vote-camara-204457-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2638502 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2631146 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer fiscalização in loco da segurança, conservação e preservação do aeródromo Nova Iguaçu/RJ.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2629216 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2611065 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2609130 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da liberação do trevo de Grussaí, localizado no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2607382 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à recuperação necessária na pista do trecho da Baixada Fluminense - BR-116 (Via Dutra).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2607381 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Antiga Estrada Rio-São Paulo (BR-465) na altura do KM32 (Nova Iguaçu/RJ).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2607380 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2607379 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à duplicação necessária na pista do trecho Serra das Araras - BR-116 (Via Dutra).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2604857 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2598301 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2598197 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2596314 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2590137 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à recuperação necessária na pista do trecho Serra das Araras - BR-116 (Via Dutra).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2584880 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2582496 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2578996 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2576220 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2571748 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2570972 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204457 bill-camara-204457-2570050 Tue, 28 Jul 2026 19:52:33 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”..