https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Juarez Costa no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#featured-347421-200 featured-camara-204474-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#featured-347421-221 featured-camara-204474-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-2638483-34 vote-camara-204474-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-2637721-10 vote-camara-204474-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-2606313-36 vote-camara-204474-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-347421-200 vote-camara-204474-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-347421-221 vote-camara-204474-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-347421-198 vote-camara-204474-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474#voto-347421-205 vote-camara-204474-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2630298 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção do pagamento pelas instituições financeiras e instituições de pagamento nas compras realizadas por meio eletrônico até a efetiva comprovação do recebimento do produto pelo consumidor.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2630228 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2627416 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2622646 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2622135 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2611302 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer voto de regozijo ou louvor à senhora Maria Hlenka Rudy, em reconhecimento à sua relevante atuação no serviço público, bem como ao seu destacado compromisso com causas sociais, humanitárias e com a promoção do bem coletivo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2608925 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 170/2025, que “Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2607537 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2607536 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir o voluntário cadastrado no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) como beneficiário da isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2607534 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera o artigo 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar a conduta do agente que coage, induz, instiga ou presta auxílio material ou financeiro à gestante para a prática de aborto fora das hipóteses permitidas em lei.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2604857 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2601407 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2600034 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2598301 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2596372 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2596161 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2595818 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2591088 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2590781 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2590780 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2590779 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2590778 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2590570 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204474 bill-camara-204474-2586507 Tue, 28 Jul 2026 19:00:26 GMT Situação: Arquivada. Ementa:  Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024..