
Luiz Carlos Motta
Histórico de mandatos
Despesas
Presença em sessões
Votações nominais
Projetos de autoria
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Esteve em 374 das 382 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 8.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
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Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
MESA · 11/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
MESA · 20/07/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
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Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2026, para ampliar o limite de receita bruta aplicável ao enquadramento do contribuinte como Microempreendedor Individual – MEI e para dispor sobre a autorregularização de obrigações no âmbito do Simples Nacional.
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