https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Fred Costa no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#featured-347421-200 featured-camara-204494-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#featured-347421-221 featured-camara-204494-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-2638483-34 vote-camara-204494-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-2606313-36 vote-camara-204494-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-347421-200 vote-camara-204494-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-347421-221 vote-camara-204494-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-347421-198 vote-camara-204494-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494#voto-347421-205 vote-camara-204494-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2639539 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2639349 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2630123 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2627890 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2627721 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624846 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624716 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624713 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624568 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624404 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2624403 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2622312 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2622232 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2622061 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2621797 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2620819 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2619945 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2618834 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater o Processo de Formação de Condutores.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2618520 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para o debate: “Da porta em porta à garantia de direitos: o papel dos agentes de saúde na promoção da dignidade humana e da saúde pública”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2617916 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2617573 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204494 bill-camara-204494-2614700 Tue, 28 Jul 2026 19:52:00 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União..