https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Olival Marques no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#featured-347421-200 featured-camara-204498-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#featured-347421-221 featured-camara-204498-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-2638483-34 vote-camara-204498-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-2606313-36 vote-camara-204498-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-347421-200 vote-camara-204498-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-347421-221 vote-camara-204498-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-347421-198 vote-camara-204498-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498#voto-347421-205 vote-camara-204498-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2623604 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2622179 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2620895 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2617450 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2609301 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Assembleia de Deus no Município de Portel – PA pela realização do Congresso do Círculo de Oração - Encontro de Mulheres – COADESPA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2588194 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento pela inauguração do Centro de Eventos Pastor Gilberto Marques de Souza, no Município de Melgaço/PA, Marajó, e pelo relevante trabalho desempenhado pelo Pastor João Bothebol Miranda à frente da Igreja Assembleia de Deus local.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2576168 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2573921 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2570607 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2563273 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2553457 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2532696 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus no Pará - UMADESPA, ano de 2025, na Cidade de Monte Alegre, Região Oeste do Estado do Pará.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2531429 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2530749 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a 123º Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2504516 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2500018 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização da 47ª AGO da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil; extensivo à Diretoria e Obreiros da COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2497499 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2487860 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 113 anos da Assembleia de Deus no Município de Bragança, Estado do Pará - PA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2487614 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 100 anos da Assembleia de Deus no Município de Marabá, Estado do Pará - PA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2485341 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204498 bill-camara-204498-2485211 Tue, 28 Jul 2026 19:50:00 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025..