https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar David Soares no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#featured-347421-200 featured-camara-204511-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#featured-347421-221 featured-camara-204511-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#voto-2606313-36 vote-camara-204511-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#voto-347421-200 vote-camara-204511-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#voto-347421-221 vote-camara-204511-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#voto-347421-198 vote-camara-204511-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511#voto-347421-205 vote-camara-204511-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2638472 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Audiência Pública Imóveis por temporada. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2638453 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das regras de locação, inclusive por curta temporada, aplicáveis aos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), bem como sobre os mecanismos federais de controle e fiscalização.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2629778 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2629777 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2626005 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1334/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2626004 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1334/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2626003 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1334/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2615337 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2615324 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2615323 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2615322 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2610645 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2610036 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Nos termos do artigo 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o apensamento do projeto de lei nº 3.392 de 2024 ao projeto de lei nº 1.376 de 2022 em virtude dos projetos versarem sobre o mesmo escopo, regulamentação do uso de dublagem. Sendo assim, é necessário uma decisão conjunta visando evitar divergências ou até mesmo posições conflitantes na legislação, o que condiz com a aplicação do apensamento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2609771 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3392/2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2607035 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606450 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606350 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606176 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização). Ementa: Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606173 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606172 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2606171 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204511 bill-camara-204511-2604857 Tue, 28 Jul 2026 19:00:20 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul..