https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Zé Vitor no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#featured-347421-200 featured-camara-204517-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#featured-347421-221 featured-camara-204517-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#voto-2606313-36 vote-camara-204517-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#voto-347421-200 vote-camara-204517-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#voto-347421-221 vote-camara-204517-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#voto-347421-198 vote-camara-204517-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517#voto-347421-205 vote-camara-204517-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635794 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635793 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635792 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635791 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635790 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635789 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635788 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2635787 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2634556 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2634554 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633571 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633570 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633569 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633568 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633567 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633566 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633565 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633564 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633563 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2633562 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2631302 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204517 bill-camara-204517-2627038 Tue, 28 Jul 2026 19:56:33 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024..