https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Rosana Valle no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#featured-347421-200 featured-camara-204525-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#featured-347421-221 featured-camara-204525-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-2638483-34 vote-camara-204525-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-2637721-10 vote-camara-204525-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-2606313-36 vote-camara-204525-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-347421-200 vote-camara-204525-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-347421-221 vote-camara-204525-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-347421-198 vote-camara-204525-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525#voto-347421-205 vote-camara-204525-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2632999 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Solicita informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, acerca da utilização de bens imóveis da União para a prática de esportes radicais, turismo de aventura e atividades recreativas de risco, bem como sobre os mecanismos de monitoramento, gestão e prevenção de acidentes atualmente adotados pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2630346 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2630219 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2629500 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar a proteção penal conferida aos animais e instituir causa de aumento de pena para crimes de maus-tratos praticados com finalidade econômica ou para produção e divulgação de conteúdo audiovisual.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2627664 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2625293 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2625202 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a reavaliação da incorporação do medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X – XLH.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2624978 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2624618 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2623604 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2623400 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2620866 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2620069 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2618611 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 2/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2617166 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2615634 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2615184 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2613706 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2613544 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, acerca da baixa execução orçamentária de ações e programas voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e da execução do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2613542 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à Academia Santista de Letras – ASL pelos seus 70 anos de fundação e por sua relevante contribuição à promoção da literatura e da memória cultural.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2613371 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2611593 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204525 bill-camara-204525-2611368 Tue, 28 Jul 2026 18:54:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença..