https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Maria Rosas no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#featured-347421-200 featured-camara-204540-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#featured-347421-221 featured-camara-204540-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-2638483-34 vote-camara-204540-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-2637721-10 vote-camara-204540-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-2606313-36 vote-camara-204540-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-347421-200 vote-camara-204540-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-347421-221 vote-camara-204540-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-347421-198 vote-camara-204540-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540#voto-347421-205 vote-camara-204540-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2637458 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2637457 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2637456 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2637455 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2637454 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2636137 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2625370 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta nacional de desempenho leitor até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, define indicadores operacionais de alfabetização, disciplina alinhamento curricular, materiais e avaliações, institui formação inicial e continuada remunerada para professoras alfabetizadoras, condições de trabalho mínimas, suporte especializado e ações de promoção da alfabetização bilíngue/multilíngue e intercultural, cria sistema nacional de monitoramento público e transparente com dados desagregados e dispõe sobre financiamento mínimo, governança e mecanismos de responsabilização técnica e de apoio aos entes federados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2625367 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2625332 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2623631 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2623629 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2622881 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2617506 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual no âmbito da educação básica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2617093 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2615980 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2615979 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2615715 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2615332 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2608923 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2608903 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2607448 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Institui a Lei Trajeto Seguro, que estabelece mecanismos obrigatórios de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros e cria protocolos tecnológicos de proteção a usuárias, especialmente mulheres, durante corridas intermediadas por plataformas digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2607119 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2607118 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204540 bill-camara-204540-2605989 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”..