https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Pastor Sargento Isidório no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#featured-347421-200 featured-camara-204553-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#featured-347421-221 featured-camara-204553-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-2638483-34 vote-camara-204553-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-2637721-10 vote-camara-204553-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-2606313-36 vote-camara-204553-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-347421-200 vote-camara-204553-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-347421-221 vote-camara-204553-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-347421-198 vote-camara-204553-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553#voto-347421-205 vote-camara-204553-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2637475 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social Institucional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinada aos templos de qualquer culto e às entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de relevante interesse social para conceder desconto mínimo de cinquenta por cento incidente sobre as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2637474 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Política Nacional de Modicidade Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário, estabelecer o teto nacional de referência correspondente a 30% da tarifa de abastecimento de água, fortalecer a transparência regulatória, assegurar a proporcionalidade da cobrança e proteger os direitos dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2637123 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a concessão de Moção de Louvor aos irmãos e irmãs das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia, por ocasião da realização da 125ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia – CEADEB, em reconhecimento à extraordinária contribuição espiritual, social, educacional e humanitária prestada ao povo baiano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2637106 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Congregação Cristã no Brasil (CCB), na pessoa de seu Conselho de Anciães, ministros, cooperadores e membros em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social, moral e histórica prestada à sociedade brasileira ao longo de mais de um século de existência.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632878 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632458 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a adoção de medidas destinadas à implementação de metas progressivas de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos de assessoramento parlamentar e na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632434 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632329 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Envio ao Executivo. Ementa: Sugere ao Senado Federal a adoção de medidas voltadas à implementação da Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência, com vistas à ampliação da participação de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares e demais estruturas administrativas daquela Casa Legislativa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632314 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui a Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara dos Deputados e estabelece medidas destinadas à promoção permanente da inclusão de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares, nas lideranças partidárias, nas comissões e nos órgãos administrativos da Casa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632312 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2632290 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao coordenador geral do Programa BAHIA SEM FOME, Tiago Pereira da Costa, um jovem e promissor gestor público que muito tem feito em favor da segurança alimentar do Estado e do país.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2631372 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Dispõe sobre o registro honorífico do posto ou da graduação correspondente aos proventos percebidos pelos militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2627581 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a concessão de Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Salvador pela passagem dos 96 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados ao Estado da Bahia e ao Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2627520 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2627397 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 9.503/1997 para dispor sobre a não aplicação da medida administrativa de remoção do veículo em determinadas hipóteses de estacionamento irregular, quando cessada imediatamente a infração antes do início do procedimento de guinchamento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2625846 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.200/2019 à Comissão do Esporte (CESPO), em razão do esgotamento do prazo regimental previsto no art. 52, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2625052 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao partido político AVANTE, pela passagem dos seus 37 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2624971 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2623497 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2623400 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2622218 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2622016 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ator Juliano Cazarré pelo lançamento do projeto “A Casa Sobre a Rocha”, voltado ao fortalecimento da paternidade responsável, da liderança familiar e do desenvolvimento pessoal masculino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2621817 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao escritor e psiquiatra Augusto Cury, em reconhecimento à relevante contribuição social prestada por meio de palestra e atividade de orientação realizada na Fundação Dr. Jesus, voltada ao acolhimento e recuperação de pessoas em tratamento da dependência química.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204553 bill-camara-204553-2620242 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2200/2019, que “dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional” para inclusão da análise de mérito na Comissão do Esporte..