https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Sidney Leite no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#featured-347421-200 featured-camara-204557-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#featured-347421-221 featured-camara-204557-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#voto-2638483-34 vote-camara-204557-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#voto-2637721-10 vote-camara-204557-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Abstenção. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#voto-2606313-36 vote-camara-204557-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557#voto-347421-221 vote-camara-204557-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2637088 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2634072 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2628944 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2626167 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2622988 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de Investimento, Master Corretora de Câmbio, Master Cartões e Meios de Pagamento, Will Bank, CBSF DVTM, Banco Pleno, Pleno DTVM, seus impactos no sistema financeiro e na proteção de investidores e propor medidas que reforcem a segurança, a transparência, a governança e a supervisão prudencial no sistema financeiro nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2621151 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2616022 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2614731 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2614058 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2614057 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2613733 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2613732 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2612238 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2612237 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2612236 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2610924 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2610912 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2608431 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2607968 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária, especialmente acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2607967 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2607733 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2607605 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204557 bill-camara-204557-2607604 Tue, 28 Jul 2026 16:53:53 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno..