https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Adolfo Viana no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#featured-347421-200 featured-camara-204560-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#featured-347421-221 featured-camara-204560-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-2637721-10 vote-camara-204560-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-2606313-36 vote-camara-204560-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-347421-200 vote-camara-204560-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-347421-221 vote-camara-204560-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-347421-198 vote-camara-204560-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560#voto-347421-205 vote-camara-204560-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2638035 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2636536 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2636535 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2636534 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2632841 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2630676 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2629435 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2628535 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2628201 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624646 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624620 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624597 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624596 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624595 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2026, que "Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624593 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha", a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências... https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624327 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2624059 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623852 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 78/2025, de autoria do Bacelar, que dispõe sobre a regulamentação de locação para temporada, quando intermediada por empresas operadoras de aplicativo ou de outra plataforma em rede, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623851 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 2/2023, de autoria do David Soares, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o bloqueio de dotações orçamentárias nas condições que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623850 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 36/2024, de autoria do David Soares, que Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623571 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1617/2024 que “Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623512 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623325 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/204560 bill-camara-204560-2623322 Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023..