https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Jorge Braz no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#featured-347421-200 featured-camara-205550-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#featured-347421-221 featured-camara-205550-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-2638483-34 vote-camara-205550-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-2637721-10 vote-camara-205550-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-2606313-36 vote-camara-205550-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-347421-200 vote-camara-205550-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-347421-221 vote-camara-205550-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-347421-198 vote-camara-205550-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550#voto-347421-205 vote-camara-205550-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2613463 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as regras gerais relativas à cobrança de diárias em meios de hospedagem.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2599001 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2595818 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2593413 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Grupo Parlamentar Brasil–Namíbia - Adesão de Membros.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2591163 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2580967 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2579203 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2576168 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2570402 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2562337 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2561475 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2545769 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2538982 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2534757 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2528596 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2510994 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2510651 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2510455 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2487342 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2487249 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2483742 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2483554 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/205550 bill-camara-205550-2483552 Tue, 28 Jul 2026 19:49:41 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas..