https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Célia Xakriabá no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#featured-347421-200 featured-camara-206018-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#featured-347421-221 featured-camara-206018-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-2638483-34 vote-camara-206018-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-2637721-10 vote-camara-206018-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-2606313-36 vote-camara-206018-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-347421-200 vote-camara-206018-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-347421-221 vote-camara-206018-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-347421-198 vote-camara-206018-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018#voto-347421-205 vote-camara-206018-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2639480 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos e desafios relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para a região da Serra do Espinhaço.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2639479 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2637820 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2637175 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2637174 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos, desafios e potencialidades relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para as mulheres da região da Serra do Espinhaço.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2635498 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2635101 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2635066 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao REQ nº 48/2026-CMADS, para incluir convidados no Seminário destinado a debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2634593 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber tradicional associado a patrimônio genético, assim como sobre a sua proteção pelo Poder Público e pela Sociedade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2634583 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer Moção de Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2634557 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: REQUER a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mairu Hakuwi Kuady Karajá, em reconhecimento à sua trajetória como intelectual indígena, defensor dos direitos dos povos originários e importante voz na valorização dos saberes, da cultura, da língua e da identidade do povo Iny-Karajá.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2632356 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para fortalecer as ações antecipatórias de adaptação climática e a comunicação de riscos à população, e institui medidas emergenciais de preparação para os impactos do fenômeno El Niño.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2631702 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade em decorrência de condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por dano grave ou irreversível ao meio ambiente ou à saúde pública.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2630678 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2630275 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 25.641, de 2025, e as políticas de preservação, gestão e difusão dos acervos fotográficos de relevância histórica, cultural e social de Minas Gerais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2630073 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de Visita Técnica à Maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens em Belo Horizonte, no mês de junho de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2629467 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627407 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627345 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Zé Fiuza Xakriabá, por sua trajetória em defesa dos territórios tradicionais, da memória ancestral e dos direitos dos povos originários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627344 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627343 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Gean Pankararu, cantor e compositor indígena, por sua contribuição à música contemporânea e ao fortalecimento da presença originária nos espaços culturais e artísticos do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627342 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Djuena Tikuna, cantora, jornalista, ativista, produtora cultural e documentarista indígena do povo Tikuna, por utilizar a arte como ferramenta de valorização das culturas indígenas, da ancestralidade e da defesa dos direitos dos povos originários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/206018 bill-camara-206018-2627341 Tue, 28 Jul 2026 16:54:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos Brô MCs, primeiro grupo de rap indígena do mundo a cantar na língua nativa, por sua contribuição à valorização da juventude indígena por meio da cultura do rap..