https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Josivaldo JP no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#featured-347421-200 featured-camara-215043-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#featured-347421-221 featured-camara-215043-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-2638483-34 vote-camara-215043-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-2637721-10 vote-camara-215043-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-2606313-36 vote-camara-215043-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-347421-200 vote-camara-215043-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-347421-221 vote-camara-215043-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-347421-198 vote-camara-215043-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043#voto-347421-205 vote-camara-215043-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2637378 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2634838 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2634836 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2627075 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2627074 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2618636 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2599001 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2598197 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2593514 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1313/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2593513 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1313/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2591163 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2591088 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590460 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590417 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590416 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590415 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590414 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2590413 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/215043 bill-camara-215043-2588979 Tue, 28 Jul 2026 19:00:41 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências..