https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Zé Trovão no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#featured-347421-200 featured-camara-220558-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#featured-347421-221 featured-camara-220558-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#voto-2606313-36 vote-camara-220558-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#voto-347421-200 vote-camara-220558-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#voto-347421-221 vote-camara-220558-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#voto-347421-198 vote-camara-220558-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558#voto-347421-205 vote-camara-220558-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2640403 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2639238 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Repúdio contra à conduta praticada durante abordagem policial ao caminhoneiro Júlio, ocorrida na BR-369, no Município de Cambé, Estado do Paraná, e solicita rigorosa apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2637483 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Itapoá, Município de Itapoá/SC, para debater a crise da mobilidade urbana e logística decorrente do acesso ao Porto de Itapoá e seus impactos sobre a população, os caminhoneiros e a atividade portuária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2635474 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Augusto Costa em reconhecimento à sua destacada trajetória no Muay Thai e à relevante contribuição prestada ao esporte brasileiro e à promoção da inclusão social por meio do esporte.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633884 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633881 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633876 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633795 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633775 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633739 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633719 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633718 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633714 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633706 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633705 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633704 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633551 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2633550 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2629926 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2629673 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para especificar a responsabilidade pela comunicação prévia da chegada da carga em caso de subcontratação e pelo pagamento de indenização ao transportador, se ultrapassado o prazo máximo para carga ou descarga do veículo rodoviário de cargas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2625967 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO DE ÉTICA, com fulcro no artigo 14, §4 do Código de Ética da Câmara dos Deputados do pedido de efeito suspensivo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2623604 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2623532 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca de dados estatísticos sobre jornada de trabalho e estrutura ocupacional no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220558 bill-camara-220558-2623531 Tue, 28 Jul 2026 16:54:39 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca dos impactos das propostas de alteração da jornada de trabalho sobre os pequenos negócios..