https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Lêda Borges no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#featured-347421-200 featured-camara-220566-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#featured-347421-221 featured-camara-220566-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#voto-2638483-34 vote-camara-220566-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#voto-347421-200 vote-camara-220566-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#voto-347421-221 vote-camara-220566-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#voto-347421-198 vote-camara-220566-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566#voto-347421-205 vote-camara-220566-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2639659 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre os critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por concessionários de serviços públicos, especifica condições para inclusão facultativa dos emolumentos cartorários nas faturas de consumo e estabelece diretrizes para a atuação dos tabelionatos de protesto como instrumentos de recuperação de crédito e inclusão financeira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2639658 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, padrões de conformidade sanitária, assistencial e de direitos humanos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2639657 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2639655 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para Mulheres.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2639653 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2628753 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2626314 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2624805 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei 364/2024 que dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2622816 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2618750 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2616687 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Institui a Política Nacional de Fomento à Internacionalização e à Cooperação Descentralizada dos Entes Federativos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2612119 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1326/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2611923 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2608629 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2607637 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2607512 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2607147 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a inclusão da assinatura da Deputada Lêda Borges na Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2026, que “Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2607146 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2606372 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a política nacional de redução de danos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, estabelece normas para rotulagem, publicidade, tributação e consumo responsável, e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2604762 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2604761 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2604760 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220566 bill-camara-220566-2604759 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro..