https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Daniel Agrobom no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#featured-347421-200 featured-camara-220571-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#featured-347421-221 featured-camara-220571-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-2638483-34 vote-camara-220571-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-2637721-10 vote-camara-220571-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-2606313-36 vote-camara-220571-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-347421-200 vote-camara-220571-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-347421-221 vote-camara-220571-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-347421-198 vote-camara-220571-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571#voto-347421-205 vote-camara-220571-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2629276 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada nesta Comissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2627583 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2626940 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2/2026 da PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2626938 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2623604 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2623400 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2618551 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP n.º 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2617450 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2617166 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2615703 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2610886 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2609076 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2607035 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2606841 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2605016 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2605013 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2605012 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2605011 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2605010 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2604857 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2604262 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2604173 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220571 bill-camara-220571-2603130 Tue, 28 Jul 2026 18:55:53 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros..