Fato Público • Zezinho Barbary (PP-AC) https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Zezinho Barbary no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR [Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 1º Turno: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#featured-347421-200 featured-camara-220592-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. [Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 2º Turno: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#featured-347421-221 featured-camara-220592-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. [Votação Nominal] PDL 171/2026: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-2637721-10 vote-camara-220592-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PLP 41/2026: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-2606313-36 vote-camara-220592-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-347421-200 vote-camara-220592-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-347421-221 vote-camara-220592-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Zezinho Barbary votou Não https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-347421-198 vote-camara-220592-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. [Votação Nominal] PEC 31/2007: Zezinho Barbary votou Sim https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592#voto-347421-205 vote-camara-220592-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. [Projeto de Autoria] REQ 3131/2026: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2627583 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. [Projeto de Autoria] REQ 3079/2026: Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2627335 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.. [Projeto de Autoria] REQ 2435/2026: Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2618987 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. [Projeto de Autoria] REQ 2094/2026: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2616022 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre. [Projeto de Autoria] REQ 1288/2026: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2607035 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.. [Projeto de Autoria] REQ 1239/2026: Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2606241 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.. [Projeto de Autoria] REQ 202/2026: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2600900 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.. [Projeto de Autoria] PEC 46/2025: Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2591196 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.. [Projeto de Autoria] REQ 4896/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2584880 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. [Projeto de Autoria] REQ 4711/2025: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2582496 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. [Projeto de Autoria] REQ 4700/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2582199 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. [Projeto de Autoria] REQ 4692/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2582044 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. [Projeto de Autoria] PEC 40/2025: Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2578996 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.. [Projeto de Autoria] PEC 38/2025: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2576168 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.. [Projeto de Autoria] REQ 4222/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2570607 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.. [Projeto de Autoria] REQ 4167/2025: REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2568074 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.. [Projeto de Autoria] REQ 4166/2025: REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2568071 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.. [Projeto de Autoria] REQ 4119/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2567230 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.. [Projeto de Autoria] REQ 3922/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2565173 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.. [Projeto de Autoria] REQ 3818/2025: Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2561475 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.. [Projeto de Autoria] REQ 3745/2025: Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2557800 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.. [Projeto de Autoria] PEC 34/2025: Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2557024 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária . Ementa: Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.. [Projeto de Autoria] SLD 2/2025: Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Objetivo 0088; Inclusão de Meta:15% da variação da renda familiar bruta das famílias beneficiadas) https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2549612 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Objetivo 0088; Inclusão de Meta:15% da variação da renda familiar bruta das famílias beneficiadas). [Projeto de Autoria] SLD 13/2025: Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 40, Meta Final: 124 https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220592 bill-camara-220592-2549027 Tue, 28 Jul 2026 18:53:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 40, Meta Final: 124.