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    <title>Fato Público • Coronel Fernanda (PL-MT)</title>
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    <description>Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Coronel Fernanda no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito.</description>
    <language>pt-BR</language>
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      <title>[Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 1º Turno: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim.</description>
    </item>
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      <title>[Votação Decisiva] Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 2º Turno: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim.</description>
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      <title>[Votação Nominal] PL 3085/2026: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não.</description>
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      <title>[Votação Nominal] PDL 171/2026: Coronel Fernanda votou Sim</title>
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      <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim.</description>
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      <title>[Votação Nominal] PLP 41/2026: Coronel Fernanda votou Sim</title>
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      <pubDate>Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim.</description>
    </item>
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      <title>[Votação Nominal] PEC 31/2007: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim.</description>
    </item>
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      <title>[Votação Nominal] PEC 31/2007: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim.</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Votação Nominal] PEC 31/2007: Coronel Fernanda votou Sim</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não.</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Votação Nominal] PEC 31/2007: Coronel Fernanda votou Não</title>
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      <pubDate>Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description>Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A.</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Projeto de Autoria] REQ 3956/2026: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro..</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Projeto de Autoria] REQ 3797/2026: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”..</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Projeto de Autoria] PDL 688/2026: Requer a Sustação dos efeitos da Portaria MJ nº 4.219 de 30 de dezembro de 2010, que retifica a declara de posse permanente do grupo indígena Chiquitano a Terra Indígena PORTAL DO ENCANTADO.</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Requer a Sustação dos efeitos da Portaria MJ nº 4.219 de 30 de dezembro de 2010, que retifica a declara de posse permanente do grupo indígena Chiquitano a Terra Indígena PORTAL DO ENCANTADO..</description>
    </item>
    <item>
      <title>[Projeto de Autoria] EMC 207/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026.</description>
    </item>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 206/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026.</description>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 205/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <pubDate>Tue, 28 Jul 2026 18:54:02 GMT</pubDate>
      <description>Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026.</description>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 204/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <description>Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026.</description>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 190/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 189/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 188/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 187/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 186/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 185/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 184/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 183/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 182/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 181/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 178/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 176/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 175/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 174/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 173/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] EMC 172/2026: Dá nova redação à MPV 1343/2026</title>
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      <title>[Projeto de Autoria] REQ 93/2026: Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Cuiabá/MT, para debater os impactos das novas diretrizes para o uso de biomassa sobre o setor madeireiro de Mato Grosso.</title>
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      <description>Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Cuiabá/MT, para debater os impactos das novas diretrizes para o uso de biomassa sobre o setor madeireiro de Mato Grosso..</description>
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