https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Tarcísio Motta no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#featured-347421-200 featured-camara-220598-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#featured-347421-221 featured-camara-220598-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-2638483-34 vote-camara-220598-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-2637721-10 vote-camara-220598-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-2606313-36 vote-camara-220598-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-347421-200 vote-camara-220598-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-347421-221 vote-camara-220598-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-347421-198 vote-camara-220598-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598#voto-347421-205 vote-camara-220598-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639722 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639721 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639623 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639490 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639459 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2639252 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer urgência para o PL nº 3.612, de 2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2638394 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2637084 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2634665 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 219, de 2012, e à Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2015, apensada.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2633967 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2633963 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos vinculados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2633962 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2632717 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2632593 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2632576 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Deliberação. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2632328 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2630683 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..". https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2630678 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2630545 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2629863 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2629467 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2629436 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220598 bill-camara-220598-2629231 Tue, 28 Jul 2026 19:51:06 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores..