https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Reimont no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#featured-347421-200 featured-camara-220606-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#featured-347421-221 featured-camara-220606-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-2638483-34 vote-camara-220606-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-2637721-10 vote-camara-220606-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-2606313-36 vote-camara-220606-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-347421-200 vote-camara-220606-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-347421-221 vote-camara-220606-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-347421-198 vote-camara-220606-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606#voto-347421-205 vote-camara-220606-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2641582 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2639441 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Seminário Conjunto da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos do fechamento de agências bancárias, da redução do atendimento presencial, da digitalização dos serviços financeiros e da diminuição dos postos de trabalho no setor bancário sobre a população fluminense, especialmente as pessoas idosas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2639360 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Seminário Conjunto da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos do fechamento de agências bancárias, da redução do atendimento presencial, da digitalização dos serviços financeiros e da diminuição dos postos de trabalho no setor bancário sobre a população fluminense, especialmente as pessoas idosas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2639245 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público – CASP, para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a necessidade de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2) para o cargo de Analista do Seguro Social e a recomposição do quadro de servidores da autarquia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2637237 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2637115 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.893, de 2026, que "Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2637114 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2636396 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2636395 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2636394 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2636393 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2635883 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2634608 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2634534 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a comunicação mercadológica, a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de apostas de quota fixa nos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens prestados mediante concessão, permissão ou autorização da União.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2632717 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2630199 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação brasileira e os desafios para sua efetiva implementação nas redes de ensino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2630057 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o atendimento educacional em ambiente hospitalar ou de cuidados domiciliares de saúde para estudantes da educação básica e superior.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2629602 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2628692 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2628423 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2627049 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão, na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220606 bill-camara-220606-2625676 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o tema “Pelo Direito de Migrar: Direitos Humanos, Trabalho Digno e Proteção das Pessoas Migrantes e Deportadas”..