https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Cristiane Lopes no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#featured-347421-200 featured-camara-220608-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#featured-347421-221 featured-camara-220608-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-2638483-34 vote-camara-220608-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-2637721-10 vote-camara-220608-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-2606313-36 vote-camara-220608-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-347421-200 vote-camara-220608-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-347421-221 vote-camara-220608-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-347421-198 vote-camara-220608-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608#voto-347421-205 vote-camara-220608-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2640403 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2628187 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências urgentes, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para garantir a trafegabilidade, manutenção, recuperação e planejamento de pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2628153 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca das condições de trafegabilidade, manutenção, conservação, recuperação e eventual pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT, especialmente nos pontos críticos relatados por moradores, usuários, estudantes, produtores rurais e demais cidadãos que dependem da rodovia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2626252 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de providências para análise, reconhecimento e regularização do tempo de serviço de professores e servidores contratados pelo Estado do Acre, mas em exercício nas localidades de Extrema, Nova Califórnia e Ponta do Abunã, atualmente pertencentes ao Estado de Rondônia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2623604 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2623400 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2619997 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2617922 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a coautoria do PL 539/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2608903 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2608328 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui medidas tributárias complementares e benefícios fiscais, no âmbito da União, em favor dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e de suas cooperativas e associações e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2607035 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2604173 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2601407 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2600034 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2598197 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2595818 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591014 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591013 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591012 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591011 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591010 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591009 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591008 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220608 bill-camara-220608-2591007 Tue, 28 Jul 2026 18:52:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025.